PRIVATIZAÇÃO Governo realiza estudo para concessão da BR 364 Data da notÃcia: 2015-11-12 12:08:26
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Estudos para concessão da BR-364 terminam em dois meses
As 21 empresas autorizadas a fazerem o levantamento da viabilidade para concessão de pouco mais de 806 quilômetros da BR-364, ligando Comodoro, em Mato Grosso, a Porto Velho, em Rondônia, devem concluir os trabalhos em pouco mais de 2 meses. Autorizadas em 27 de julho, o prazo do chamamento público do Ministério dos Transportes aponta 180 dias corridos, que terminam no final de janeiro. Os principais interessados são do Sudeste e a conclusão dos trabalhos é prevista para janeiro.
O estudo econômico-financeiro consolidará os resultados dos estudos de tráfego, de engenharia e de meio ambiente, utilizando-se as premissas macroeconômicas, financeiras e de projeto. Mas mesmo se aprovado, só deve ser apresentando em audiências públicas ano que vem. É ele que vai subsidiar os procedimentos para concessão da rodovia, mas não garante preferencia no leilão para a empresa escolhida, que receberá um valor.
O estudo técnico para estruturação da concessão da rodovia deverá conter detalhadamente todos os dados, informações, procedimentos adotados, justificativas e resultados obtidos referentes aos itens constantes dos apêndices deste termo de referência, de maneira a permitir que os mesmos possam ser avaliados e alterados, a critério do Ministério dos Transportes.
O planejamento aponta a concessão de pelo menos 30 anos. Isso inclui todos os elementos integrantes da faixa de domínio, além de acessos e alças, edificações e terrenos, pistas centrais, laterais e locais, acostamentos, obras de arte especiais e quaisquer outros elementos localizados nos limites da faixa de domínio.
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